pensão socioafetiva - pensão de sobrevivência

A pensão socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou destaque no contexto do direito de família. Essa modalidade de pensão alimentícia é fundamentada nas relações de afeto e convivência, independentemente de laços biológicos. Em termos simples, refere-se à obrigação de sustento entre pessoas que estabelecem vínculos familiares por meio do afeto e da convivência, sem necessariamente possuírem laços de parentesco consanguíneo. No Brasil, por exemplo, a pensão socioafetiva reconhece a responsabilidade de indivíduos em prover o sustento de crianças ou adolescentes com os quais mantêm uma relação de afeto e convivência, mesmo que não sejam seus filhos biológicos. Esse reconhecimento parte da compreensão de que o amor e o cuidado são elementos essenciais nas relações familiares, independentemente da origem biológica. Esse conceito tem sido amplamente discutido e debatido no âmbito jurídico, visando a garantir a proteção e o bem-estar de indivíduos que são beneficiados por relações familiares baseadas no afeto e na convivência. A pensão socioafetiva reflete uma evolução no entendimento das relações familiares, reconhecendo que os laços emocionais muitas vezes superam os vínculos biológicos.